• Cookies: pequenos arquivos enviados pelo site da Rota do Atlântico, salvos nos dispositivos do Usuário e que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação no site de acordo com o perfil do Usuário;
• Dado Pessoal: qualquer informação que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Por exemplo: nome, endereço, CPF, e-mail, telefone, endereço IP, etc;
• Dado Pessoal Sensível: é o Dado Pessoal que versa sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;
• Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Bahia Norte, os Usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
• Legislação Aplicável: toda legislação que fale sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”);
• Site, Portal ou Nosso Ambiente: designa o endereço eletrônico https://www.rotadoatlantico.com.br e seus respectivos subdomínios;
• Titular dos Dados Pessoais / Usuário: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, quando ela interage com a Bahia Norte em situações em que forneça seus Dados Pessoais, seja na condição de visitante do site, abertura de uma denúncia, emissão de cupom fiscal, etc.; e
• Tratamento: qualquer operação (qualquer verbo) realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A Concessionária Rota do Atlântico precisa coletar e tratar Dados Pessoais para poder oferecer os serviços disponíveis em nosso Portal, assim como para cumprir determinações legais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados Pessoais, algumas funcionalidades ou serviços não estarão disponíveis.
Nós poderemos coletar Dados Pessoais diretamente do Usuário, por meio do preenchimento de formulários de cadastro e registro, ou quando o Usuário interage com os nossos canais de comunicação:

Cookies são pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões e outras variáveis para tornar a sua experiência muito mais eficiente.

Os Cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.

Eles também podem ser utilizados para realizar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como o usuário utiliza o site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não é possível identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

Quanto a sua função, os Cookies podem ser:

• Cookies Necessários: permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como acessar a áreas seguras do site. Sem estes Cookies, o site não funciona corretamente;
• Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do site e seu respectivo desempenho;
• Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais do site ou para guardar as preferências definidas pelo Usuário ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo;
• Cookies de Publicidade: direcionam a publicidade em função dos interesses do Usuário, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de parceiros; e
• Cookies de Performance: coletam informações sobre a forma como o Usuário utiliza o site.

Já com relação ao tempo de vida, os Cookies podem ser:

• Cookies de Sessão: são utilizados durante a navegação do Usuário no site e definitivamente excluídos quando o navegador é fechado; e
• Cookies Persistentes: são utilizados durante a navegação do Usuário no site, mas permanecem salvos no seu dispositivo após o fechamento do navegador. Esses Cookies podem conter um tempo de vida determinado, ou seja, após um certo número de dias serão automaticamente excluídos, ou indeterminado, situação em que o Usuário deverá realizar a exclusão dos Cookies do seu dispositivo.

A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies, mas você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies. Os navegadores que possuem navegação anônima coletam apenas Cookies estritamente necessários e de funcionalidade.

Dentro do navegador utilizado pelo Usuário existem várias formas de gerenciar Cookies, abaixo o link dos principais navegadores com mais informações:

• Para mais informações sobre gestão de Cookies no Firefox, clique aqui
• Para mais informações sobre gestão de Cookies no Chrome, clique aqui
• Para mais informações sobre gestão de Cookies no Internet Explorer, clique aqui
• Para mais informações sobre gestão de Cookies no Safari, clique aqui
• Para mais informações sobre gestão de Cookies no Opera, clique aqui
• Para mais informações sobre gestão de Cookies no Microsoft Edge, clique aqui

Em Nosso Ambiente, utilizamos os seguintes Cookies:

Os Dados Pessoais e os registros de atividades poderão ser compartilhados:

• Internamente, com nossas áreas de negócio, para emitir seu cupom fiscal ou verificar sua mensagem, por exemplo;
• Com terceiros, para o gerenciamento dos relatos abertos no Canal de Ética;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial para tanto; e
• De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação da Rota do Atlântico.

A menos que a Rota do Atlântico receba uma determinação legal ou judicial, os Dados Pessoais nunca serão transferidos a terceiros ou usados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas e informadas nesta Política.

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre com quem seus Dados Pessoais são compartilhados, poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados nesta Política.

Local de Armazenamento

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados Pessoais fora do Brasil. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstram estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

Prazo de armazenamento

Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Para isso, nós contamos com uma Política de Retenção e Descarte Seguro de Informações.

Descarte dos Dados Pessoais

Ao final do prazo de manutenção, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Os Dados Pessoais são do Usuário e a Legislação Aplicável garante uma série de direitos, que poderão ser exercidos pelo Usuário por meio de requisição pelo Canal de Atendimento disponibilizado ao final desta Política.

• Confirmação e acesso: o Usuário poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados Pessoais, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre ele;
• Correção: o Usuário poderá solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais;
• Informação sobre compartilhamento: o Usuário poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos os Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócio;
• Revogação do consentimento: quando aplicável, o Usuário poderá optar por retirar o consentimento dado para uma finalidade específica. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do Nosso Ambiente, eles poderão ficar indisponíveis;
• Oposição: o Usuário poderá se opor ao Tratamento dos Dados Pessoais, caso entenda que o Tratamento seja ilegal;
• Eliminação: o Usuário poderá solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais, desde que tratados mediante consentimento;
• Portabilidade: o Usuário poderá solicitar, nos limites da Legislação Aplicável, a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço e produto;
• Informação sobre consentimento: o Usuário poderá solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
• Revisão de decisões automatizadas: o Usuário poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, inclusive quanto a decisões destinadas a determinar seu perfil.

Requisição

Para podermos prestar todos os esclarecimentos e viabilizar o exercício dos direitos, conforme o caso, o Usuário deve: (i) identificar-se apropriadamente e (ii) informar o direito que gostaria de exercer

Não atendimento de requisições

Nós poderemos deixar de atender alguma solicitação de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação ou justificativa legal ou regulatória para retenção de Dados Pessoais.

Além disso, podemos deixar de atender à requisição se precisarmos reter os Dados Pessoais para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Respostas às requisições

Nós nos comprometemos a responder todas as solicitações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a Legislação Aplicável.

Segurança

Todos os Dados Pessoais do Usuário serão guardados de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

Práticas de Segurança e Governança

Para resguarda a privacidade e proteger os Dados Pessoais do Usuário, a Rota do Atlântico conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso, proporcionalidade e relevância

Internamente, os Dados Pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do Usuário, nos termos desta Política.

A Rota do Atlântico poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou sua necessidade.

Caso ocorram alterações substanciais no presente documento, os Usuários serão devidamente informados.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade competente, inclusive judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.

Caso o Usuário não possua domicílio no Brasil, este se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro de Recife/PE.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), que está à disposição nos seguintes endereços:

Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do site, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos e Condições de Uso.

1. Funcionalidades do Site
1.1. O site foi criado para apresentar informações sobre a empresa, cultura, serviços, notícias e permitir o contato com a Concessionária Rota do Atlântico. Sua construção leva em consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
1.1.1. O site e suas funcionalidades são apresentados ao usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.2. A Concessionária Rota do Atlântico poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o usuário não forneça dados corretos ou verificar que o site foi utilizado de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos e Condições de Uso.
2. Uso do Site
2.1. O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site.
2.2. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
2.3. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos e Condições de Uso, o usuário deverá indenizar a Concessionária Rota do Atlântico e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
3. Conteúdo, Dados Submetidos e Propriedade Intelectual
3.1. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos e Condições de Uso, todas as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da Concessionária Rota do Atlântico ou licenciados a ela. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
3.1.1. A marca Concessionária Rota do Atlântico é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia. As fotografias e vídeos requerem autorização da empresa para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial. Para tanto, pedimos que o usuário entre em contato por meio de nossa ouvidoria (81 35612866).
3.2. O usuário se declara ciente de que a Concessionária Rota do Atlântico, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao site.
3.3. A Concessionária Rota do Atlântico não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo.
4. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
4.1. A Concessionária Rota do Atlântico possui documento próprio, denominado Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados no site, sendo parte integrante e inseparável destes Termos e Condições de Uso e pode ser acessada nesse portal.
5. Isenção e Limitações de Responsabilidade
5.1. A Concessionária Rota do Atlântico envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
5.1.1. Se isso ocorrer, a Concessionária Rota do Atlântico fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Concessionária Rota do Atlântico.
5.2. Em nenhuma circunstância a Concessionária Rota do Atlântico, seus diretores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se a Concessionária Rota do Atlântico ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
5.3. Sem prejuízo de outras disposições dos Termos e Condições de Uso, a Concessionária Rota do Atlântico não se responsabiliza:
i. Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito pelo usuário, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;
ii. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
iii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no site; e
iv. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado.
6. Disposições Gerais
6.1. Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Concessionária Rota do Atlântico se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo ao usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site.
6.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos e Condições de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Concessionária Rota do Atlântico de exigir estas condições a qualquer tempo.
6.3. Se alguma disposição dos Termos e Condições de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
6.4. O usuário poderá utilizar o canal de Ouvidoria disponível no site, toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, bem como para esclarecer dúvidas que venha a ter com relação as regras aqui estipuladas e aos serviços prestados pela Concessionária Rota do Atlântico.
6.5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.
6.6. O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
6.7. Os Termos e Condições de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca de Recife no Estado de Pernambuco para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
7. Glossário


Para os fins deste documento, aplicam-se seguintes definições:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação no site.

Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais disponíveis no link Ouvidoria do site.

Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no site.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Site: www.rotadoatlantico.com.br.